EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2023, de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde;

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 03/2023, de Autoria do Poder Executivo, que Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Porto Esperidião;

Leitura do Requerimento nº. 01/2023, dos Vereadores, solicitando a dispensa das formalidades regimentais dos Projetos de Lei Complementares nº. 02 e 03/2023;

Leitura de indicação, do Vereador Aguinaldo, que indica a Construção de Sala de Atendimento médico na Escola São Judas Tadeu, Comunidade Postinho;

Leitura de Indicações, do Vereador Oséias, que indicam a substituição de lâmpada e a recuperação da iluminação das vias Públicas da Comunidade Papiro; Recuperação da Iluminação das vias Públicas do Residencial Jaraguá; e a Limpeza de logradouros do Bairro Residencial Jaraguá.

GRANDE EXPEDIENTE: Não consta inscrito.

ORDEM DO DIA:

• Requerimento de Urgência nº. 01/2023, dos Vereadores, atendendo a solicitação do Poder Executivo através da Mensagem nº. 06/2023, para que os Projetos de Leis Complementares nº. 02 e 03/2023, sejam apreciados com a dispensas das formalidades regimentais- Votação única;

• Projeto de Lei Complementar nº. 02/2023, do Poder Executivo, que estabelece o piso salarial dos agentes Comunitário de Saúde – Discussão e Votação Única*;

• Projeto de Lei Complementar nº. 03/2023, do Poder Executivo, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Porto Esperidião/MT*.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Todos Vereadores.

PALAVRA LIVRE AOS LÍDERES DE BANCADAS – Vereador Oséias.

PALAVRA LIVRE AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS – Vereadores Ricardo e Mandela.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sessão encerrada.

*Observação – Os projetos de Leis Complementares nº. 02 e 03/2023, serão apreciados somente em caso de aprovação do Requerimento de Urgência nº. 01/2023.