Legislativo: Câmara Municipal transparece atuação de Vereadores no 1º. semestre ano de 2024..
Autor: Paulo Linhares Jornalista - 0002765/MT.
Autor da Foto: Assessoria de Comunicação.
Atualmente o poder legislativo existe há 37 (trinta e sete anos), no Município de Porto Esperidião desde 1987, Como integrante do Poder Legislativo Municipal, onde o Vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo. Pode-se dizer, ainda, que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar.
O vereador costuma ser muito cobrado no atendimento dos anseios e necessidades dos munícipes que, quase sempre, são problemas relacionados à competência do Poder Executivo. Mas é necessário que a população esteja ciente das reais possibilidades e responsabilidades de um vereador. Ele não dispõe de um Orçamento para gastar (como o prefeito), nem pode aumentar despesas para a prefeitura ou tomar uma providência que seja prerrogativa legal do prefeito.
O poder que um vereador possui, portanto, não está diretamente relacionado à execução de uma obra, seja esta uma simples troca da lâmpada de um poste ou a construção de uma escola. Este poder é indireto, pois ele pode apresentar uma emenda à Lei Orçamentária, sujeita à votação, ou por meio de uma Indicação ou requerimento enviado ao prefeito. Através destes instrumentos, o vereador poderá solicitar a realização de uma obra, mas sempre dependerá da ação do Poder Executivo.
Dentre tanto queremos transparecer a sociedade as ações de cada Vereador em Porto Esperidião no 1º semestre de 2024, a Câmara Municipal conta com 09 Vereadores que são:
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VEREADOR |
INDICAÇÃO |
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ISAMARA EVA DA MAIA RAMOS (PRESIDENTE) |
09 |
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RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA (VICE-PRESIDENTE |
04 |
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ANDRÉ DE FRANÇA ROSA (1º SECRETÁRIO) |
02 |
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JOSIMAR ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA (2º SECRETÁRIO) |
02 |
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CLÁUDIA REGINA DE PAULA MARQUES OLIVEIRA |
06 |
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OSÉIAS FERREIRA |
01 |
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RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA |
07 |
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VINICÍUS BARBOSA DO CARMO |
00 |
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AGUINALDO MOURA DA SILVA |
03 |
01-24 - REFORMA DA PRAÇA HERCULANO NEVES (PRAÇA DE BAIXO) – Ronaldo.
02-24 - REFORMA DA PRAÇA GALILEU LEAL (PRAÇA DA TORRE) - Ronaldo.
03-24 - CESSÃO DE MÉDICOS OFTALMOS E OTORRINOS DO CISOMT - Cláudia.
04-24 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL EDITH CARDOSO - Isamara.
05-24 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VILA SÃO PAULO - Isamara.
06-24 - PATROLAMENTO DA RODOVIA LENINE PÓVOAS MT-265 - Aguinaldo.
06-24 - PATROLAMENTO DA RODOVIA LENINE PÓVOAS MT-265 - Aguinaldo.
07-24 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E PONTE NO ASSENTAMENTO RURAL SÃO PEDRO - Josimar.
08-24 - LAMA ASFÁLTICA NA SEDE DA MUNICIPALIDADE - Isamara e Ronaldo.
09-24 - LAMA ASFÁLTICA NOS DISTRITOS DA MUNICIPALIDADE - Isamara e Ronaldo.
10-24 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE POSTINHO - Isamara e Aguinaldo.
11-24 - MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO) DA ESTRADAS DO PARQUE ESTADUAL - Isamara.
12-24 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NO DISTRITO DE VILA CARDOSO - Isamara.
13-24 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO NO BAIRRO EDELMINA MARCHETTI – Ricardo.
14-24 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - RIcardo.
15-24 - ASSINATURA DE CONVÊNIO COM HEMOCENTRO DE CÁCERES - Josimar.
16-24 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO AEROPORTO - Ronaldo.
17-24 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA ASSENTAMENTOS RURAIS - Isamara.
18-24 - COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE - André e Cláudia.
19-24 - ALAMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANEXA 12 DE OUTUBRO – Ronaldo.
20-24 - INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GREGÓRIA ORTIZ CARDOSO - Oséias.
21-21 - SINALIZAÇÃO DE RUAS CENTRAIS DA SEDE DA MUNICIPALIDADE - Oséias.
22-24 - CASCALHAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE VILA PICADA - André e Cláudia.
23-24 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS MARGENS DA BR-174 - Cláudia.
24-24 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA DISTRITO DE BOCAIUVALI - RIcardo.
25-24 - RECUPERAÇÃO DE BOMBA DE POÇO ARTESIANO DAS CHACRINHAS - RIcardo.
26-24 - ASFALTAMENTO DA RUA EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - Cláudia.
27-24 - TROCA DE MOBILIÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - Ronaldo.
28-24 - MANUTENÇÃO DE PONTES DAS ESTRADAS DO PARQUE ESTADUAL - Isamara.
29-24 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GREGÓRIA - RIcardo.
30-24 - ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS - Cláudia.
31-24 - RESTAURAÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE PAPIRO - Ronaldo.