Legislativo: Pauta da Sessão Ordinária (06/02).
Autor: Paulo Linhares Jornalista - 0002765/MT.
Autor da Foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura da Ata da Sessão Anterior.
Leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contar Favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, exercício de 2021;
Leitura do Projeto de Lei nº. 04/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de credito no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a construção, ampliação, e reforma de unidades escolares;
Leitura da indicação nº. 12/2023, do Vereador Mandela – que reforma da Praça Herculano Neves (praça de baixo);
Leituras das Indicações nº. 16 e 17/2023, do vereador Aguinaldo – que indicam a construção de redutores de velocidade no Distrito de Vila Picada e a retirada de parte das plantas ornamentais dos canteiros centrais da Avenida Januário Santana do Carmo;
Leitura da indicação nº. 18/2023, da Vereadora Isamara – que indica a recuperação da pavimentação asfáltica do Distrito de Vila Cardoso;
Leitura da indicação nº. 19/2023, do Vereador André – que indica a elaboração de termo de comodato agrícola entre a Prefeitura Municipal e Associações de Produtores Rurais deste Município.
GRANDE EXPEDIENTE: Não consta inscrito.
ORDEM DO DIA:
• 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2023, do Poder Executivo, que cria cargo comissionado denominado de Coordenador de Patrimônio.
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Todos Vereadores
PALAVRA LIVRE AOS LÍDERES DE BANCADAS – Oséias
PALAVRA LIVRE AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS – Vereadores Ricardo e Mandela.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sessão encerrada.