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Legislativo: Pauta da Sessão Ordinária (06/02).

  • Publicado em 06/03/2023

Autor: Paulo Linhares Jornalista - 0002765/MT.

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Autor da Foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal.


 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contar Favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, exercício de 2021; 

Leitura do Projeto de Lei nº. 04/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de credito no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a construção, ampliação, e reforma de unidades escolares;

Leitura da indicação nº. 12/2023, do Vereador Mandela – que reforma da Praça Herculano Neves (praça de baixo);

Leituras das Indicações nº. 16 e 17/2023, do vereador Aguinaldo – que indicam a construção de redutores de velocidade no Distrito de Vila Picada e a retirada de parte das plantas ornamentais dos canteiros centrais da Avenida Januário Santana do Carmo;

Leitura da indicação nº. 18/2023, da Vereadora Isamara – que indica a recuperação da pavimentação asfáltica do Distrito de Vila Cardoso;

Leitura da indicação nº. 19/2023, do Vereador André – que indica a elaboração de termo de comodato agrícola entre a Prefeitura Municipal e Associações de Produtores Rurais deste Município.

 

GRANDE EXPEDIENTE: Não consta inscrito.

 

ORDEM DO DIA:

 

• 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2023, do Poder Executivo, que cria cargo comissionado denominado de Coordenador de Patrimônio.

 

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Todos Vereadores

 

PALAVRA LIVRE AOS LÍDERES DE BANCADAS – Oséias

 

PALAVRA LIVRE AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS – Vereadores Ricardo e Mandela.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Sessão encerrada.