Porto Esperidião Institui Semana Municipal de Conscientização do

Autismo

Na última sessão ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 07/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Porto Esperidião, MT. A nova legislação, proposta pela vereadora Isamara Eva da Maia Ramos, visa comemorar anualmente a semana que inclui o 2 de abril, data reconhecida globalmente como o Dia da Conscientização do Autismo.

O objetivo principal da iniciativa é disseminar conhecimento sobre o TEA, promovendo a inclusão de crianças e adolescentes autistas em escolas, no mercado de trabalho e na rede pública de saúde. A proposta também busca desmistificar preconceitos, estimular a participação da comunidade autista e realizar campanhas informativas, seminários e treinamentos para profissionais das áreas de saúde e educação.

As ações poderão ser executadas em parceria com instituições de ensino e organizações civis, e o poder público está autorizado a firmar convênios para garantir a efetividade das iniciativas. A nova lei entra em vigor na data de sua publicação e reflete um compromisso importante com a inclusão e o respeito à diversidade.

Porto Esperidião se destaca, assim, como um município que se preocupa com a conscientização e o apoio às pessoas com transtornos do espectro autista, promovendo um ambiente mais acolhedor e inclusivo.