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Vereadores eleitos prefeito e vice-prefeito são diplomados em Porto Esperidião.
Publicado em: 12/12/2024 ás 11:51:00 Autor: Paulo Linhares Jornalista - 0002765/MT

 

Nesta quarta-feira (11), foram diplomados o prefeito eleito Odirlei Faria, vice-prefeito Rostil Souza, vereadores Isamara Ramos, Claudia do Martins, Rodrigo, Rosali da Saúde, Bertinho, Leandro Passarinho, Eliane Enfermeira, Professor Silvio Gomes e Ricardo da Areia para o pleito 2025/2028.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

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